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0027209-12.2015.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
SIMONE PEREIRA DE VASCONCELOS
RAFAEL VINICIUS SILVA NASCIMENTO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2025, 13:42Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 13:42Arquivado Definitivamente
17/03/2025, 13:42Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025, 13:42Juntada de Petição de manifestação
17/03/2025, 13:37Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025, 13:11Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:53Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:53Julgado improcedente o pedido
10/03/2025, 13:47Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 13:47Juntada de informação
10/03/2025, 11:23Conclusos para julgamento
28/02/2025, 14:28Expedição de Certidão.
28/02/2025, 14:28Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/02/2025, 15:52Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 15:51Documentos
Sentença
•10/03/2025, 13:47
Decisão
•26/02/2025, 09:34
Decisão
•01/11/2024, 15:42
Despacho
•29/06/2024, 00:25
Despacho
•03/04/2024, 14:38
Despacho
•03/10/2023, 10:12
Despacho
•09/09/2022, 10:37