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0025404-97.2010.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2010
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
JOSE HAMILTON FREITAS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:40

Baixa Definitiva

18/08/2023, 10:40

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição

18/08/2023, 09:47

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 17:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2023 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

16/08/2023, 21:28

Extinta a punibilidade por prescrição

16/08/2023, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de diligência

13/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2023, 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2023, 13:06

Juntada de Petição de diligência

18/07/2023, 13:06

Juntada de comprovante

08/07/2023, 19:59
Documentos
Sentença
18/08/2023, 09:47
Ata de Audiência com Sentença
16/08/2023, 21:28
Despacho
24/04/2023, 11:20
Ato Ordinatório
14/09/2022, 16:17