0003479-30.2019.8.18.0140

Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR

CPF 698.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CLARISSA BASILIO MENESES BEZERRA

CPF 600.***.***-01

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/11/2025, 12:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/11/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 12:27

Transitado em Julgado em 19/11/2025

28/11/2025, 12:27

Decorrido prazo de BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 11:22

Conhecido o recurso de BISMARCK DE LOBAO COUTINHO JUNIOR - CPF: 698.806.703-53 (APELANTE) e não-provido

21/10/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/10/2025, 10:43

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/10/2025.

02/10/2025, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 11:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/10/2025, 11:22

Despacho

•01/06/2025, 09:33

Despacho

•23/01/2025, 11:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2024, 00:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/10/2024, 00:33

Despacho

•04/10/2024, 14:37

Despacho

•22/08/2024, 22:09

Decisão

•10/04/2024, 16:02

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/02/2024, 00:04

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/01/2024, 14:27

Manifestação

•28/11/2023, 09:25

Sentença

•18/08/2023, 09:07

Despacho

•14/05/2023, 08:05