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0000109-12.2014.8.18.0013
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
PAULO CESAR CARNEIRO SOUSA
KLEBERT MOREIRA LOPES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
P.G.D.J.D.E.D.P.
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de intimação.
12/05/2026, 08:09Juntada de Certidão
12/05/2026, 08:08Juntada de Petição de manifestação
11/05/2026, 11:19Juntada de Petição de ciência
25/04/2026, 10:49Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 09:12Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
13/04/2026, 09:12Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.805.924/0001-89 (APELANTE) e não-provido
13/04/2026, 09:12Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2026, 13:16Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/04/2026, 13:02Juntada de Petição de ciência
27/03/2026, 09:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 00:25Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.
19/03/2026, 00:25Expedição de Intimação de processo pautado.
18/03/2026, 11:30Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:30Expedição de Intimação de Pauta.
18/03/2026, 11:30Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/04/2026, 09:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/04/2026, 09:12
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•13/04/2026, 09:12
Despacho
•10/03/2026, 10:54
Decisão
•25/02/2026, 14:42
Despacho
•13/11/2025, 15:29
Despacho
•01/08/2025, 12:26
Decisão
•31/07/2025, 12:51
Despacho
•01/07/2025, 10:06
Sentença
•07/03/2025, 13:11
Despacho
•12/03/2024, 11:26
Decisão
•25/07/2023, 13:38
Despacho
•09/08/2022, 09:35