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0000214-49.2021.8.18.0140

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Processos relacionados
1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Militar2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Partes do Processo
JOSUE FEITOSA DA SILVA
CPF 078.***.***-92
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

28/08/2024, 07:04

Transitado em Julgado em 28/08/2024

28/08/2024, 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 675754/2024

12/08/2024, 21:51

Protocolizada Petição 675754/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 21:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2024

12/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2024, 18:11

Expedição de Ofício nº 118386/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

09/08/2024, 18:07

Não conhecido o recurso de JOSUE FEITOSA DA SILVA . Habeas corpus concedido de ofício a fim de decotar a agravante da reincidência, redimensionando a pena para 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 28 (vinte e oito) dias de reclusão, em regime fechado, mais 140 (cento e quarenta) dias-multa.

09/08/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2024

09/08/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/07/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/07/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 620218/2024

25/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 620218/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2024

25/07/2024, 18:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/04/2024, 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 18:12
Documentos
Ofício
•09/08/2024, 18:00
DECISÃO TERMINATIVA
•09/08/2024, 17:30