0000311-36.2018.8.18.0049

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

P.G.D.J.D.E.D.P.

Terceiro

P G J

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO

CPF 802.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:30

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 08:29

Expedição de Ofício (Outros).

22/04/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:11

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2026, 12:04

Expedição de expediente.

09/02/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 13:09

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

28/01/2026, 13:26

Conclusos para Conferência Inicial

28/01/2026, 10:17

Juntada de Certidão

28/01/2026, 10:16

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

27/01/2026, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/01/2026, 14:02

Distribuído por sorteio

27/01/2026, 14:02

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 14:11

Despacho

•09/02/2026, 13:09

Despacho

•09/02/2026, 13:09

Sentença

•14/08/2025, 21:06

Decisão

•12/11/2024, 21:26

Despacho

•03/06/2024, 10:21

Despacho

•30/08/2023, 08:37

Despacho

•28/10/2022, 12:03