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0000016-62.2019.8.18.0049

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Partes do Processo
ISLA DE SOUSA CASTRO
Autor
ISLA DE SOUSA CASTRO
CPF 076.***.***-32
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 17:49

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 17:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

10/03/2026, 17:49

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 17:48

Transitado em Julgado em 07/03/2026

10/03/2026, 17:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

10/03/2026, 17:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 08:34

Juntada de Petição de manifestação

25/01/2026, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:35

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:35

Expedição de intimação.

20/01/2026, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2026, 11:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2025, 14:28
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
13/01/2026, 11:33
Despacho
06/10/2025, 18:46
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
22/09/2025, 12:07
Despacho
11/07/2025, 11:20
Despacho
10/04/2025, 18:40
Decisão
26/03/2025, 06:59
Sentença
13/01/2025, 07:59
Despacho
26/06/2024, 22:31
Despacho
04/10/2023, 08:20
Despacho
28/10/2022, 11:54