0000252-03.2018.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

EDSON CAIO RUFINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:51

Arquivado Definitivamente

11/10/2022, 14:51

Transitado em Julgado em 18/07/2022

11/10/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:13

Extinta a punibilidade por prescrição

23/06/2022, 15:13

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: EDSON CAIO RUFINO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NÚCLEO PAULISTANA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000252-03.2018.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:19

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:18

Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/11/2021, 08:11

Documentos

Sentença

•23/06/2022, 15:13