0000066-43.2019.8.18.0064

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUCIDIO SERAFIM RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

AGAMENON LIMA BATISTA FILHO

OAB/PI 6824•Representa: PASSIVO

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/03/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 05/12/2022

22/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de LUCÍDIO SERAFIM RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 16:11

Extinta a punibilidade por prescrição

24/11/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2022, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: LUCÍDIO SERAFIM RODRIGUES Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000066-43.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: LUCÍDIO SERAFIM RODRIGUES Advogado(s): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6824), DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PAULISTANA Processo nº 0000066-43.2019.8.18.0064 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

31/03/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

30/03/2022, 21:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 21:07

Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

30/03/2022, 15:42

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:41

Documentos

Sentença

•24/11/2022, 12:14