0000323-15.2012.8.18.0064

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Paulistana

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BATISTA LIMA

OAB/PI 6825•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/06/2026 08:30 Vara Única da Comarca de Paulistana.

13/05/2026, 11:28

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:21

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:17

Expedição de Mandado.

13/05/2026, 11:17

Juntada de Petição de ciência

07/05/2026, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:29

Desentranhado o documento

30/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 22:01

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 22:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2026, 18:54

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 09:28

Decisão

•13/04/2026, 09:28

Decisão

•20/03/2026, 16:36

Decisão

•20/03/2026, 16:36

Despacho

•23/11/2025, 08:15

Despacho

•23/11/2025, 08:15

Despacho

•18/08/2025, 13:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/08/2025, 13:24

Decisão

•18/03/2025, 15:04

Decisão

•18/03/2025, 15:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 13:44

Manifestação

•19/11/2024, 08:14

Sentença

•11/09/2023, 11:24

Sentença

•11/09/2023, 11:24