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0000093-42.2020.8.18.0112
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
STIC1
EDVALDO MOREIRA DA SILVA
CPF 041.***.***-96
STIC2
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
STIC1
Advogados / Representantes
DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PI 6843•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2026, 10:59Arquivado Definitivamente
05/05/2026, 10:59Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
05/05/2026, 10:59Expedição de Certidão.
05/05/2026, 10:58Transitado em Julgado em 15/04/2026
05/05/2026, 10:58Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/04/2026, 12:03Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/04/2026, 12:03Juntada de certidão
29/04/2026, 11:59Recebidos os autos
29/04/2026, 11:58Juntada de decisão de corte superior
29/04/2026, 11:58Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
02/12/2025, 08:03Juntada de certidão
02/12/2025, 08:03Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:36Juntada de certidão
19/11/2025, 10:35Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 15:45Documentos
Decisão de Corte Superior
•29/04/2026, 11:58
Decisão de Corte Superior
•29/04/2026, 11:58
Despacho
•13/10/2025, 15:45
Decisão
•08/04/2025, 06:47
Decisão
•08/04/2025, 06:47
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/09/2024, 08:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/09/2024, 08:37
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/09/2024, 08:36
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/09/2024, 08:36
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•26/09/2024, 10:55
Despacho
•22/08/2024, 10:35
Despacho
•07/06/2024, 09:11
Decisão
•09/05/2024, 08:21
Despacho
•09/04/2024, 17:13
Despacho
•14/03/2024, 12:41