0000365-75.2016.8.18.0112

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARO DUARTE PESSOA

OAB/PI 12851•Representa: PASSIVO

MARCELO LEONARDO BARROS PIO

OAB/PI 3579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 08:26

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2026, 22:15

Decorrido prazo de STANLEY FRANCO OLIVEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AYAN ALVES BORGES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de EDILSON BARBOSA DOS SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSE RERISVALDO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILDO GOMES DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JONAS PEREIRA LIMA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de EDILSON BARBOSA DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de AYAN ALVES BORGES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de STANLEY FRANCO OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 08:24

Despacho

•06/04/2026, 09:23

Despacho

•06/04/2026, 09:23

Sentença

•20/03/2026, 12:41

Sentença

•20/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 09:08

Despacho

•26/08/2025, 10:34

Despacho

•26/08/2025, 10:34

Sentença

•26/08/2025, 10:31

Despacho

•09/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 10:28

Despacho

•25/09/2024, 20:50

Ato Ordinatório

•12/10/2023, 16:31