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0006092-57.2018.8.18.0140
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA
CPF 071.***.***-43
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
JOSIFRAN DANTAS LACERDA
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
JOSIFRAN DANTAS LACERDA
Advogados / Representantes
EDUARDO PACHECO DAMASCENO
OAB/PI 13136•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/06/2023, 07:49Arquivado Definitivamente
28/06/2023, 07:49Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/06/2023, 15:41Juntada de Certidão
26/06/2023, 12:13Expedição de Certidão.
23/06/2023, 21:11Transitado em Julgado em 23/06/2023
23/06/2023, 21:11Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA em 22/06/2023 23:59.
23/06/2023, 00:04Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023, 13:27Expedição de intimação.
24/05/2023, 10:04Expedição de intimação.
24/05/2023, 10:03Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
23/05/2023, 10:41Conhecido o recurso de JOAO HENRIQUE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 071.983.603-43 (APELANTE) e não-provido
22/05/2023, 10:25Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023, 13:35Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/05/2023, 13:30Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2023, 12:19Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/05/2023, 10:41
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•23/05/2023, 10:41
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•22/05/2023, 10:25
DESPACHO
•31/03/2023, 10:27
DESPACHO
•14/03/2023, 07:46
DESPACHO
•12/01/2023, 19:46
DESPACHO
•21/11/2022, 07:52
DESPACHO
•03/11/2022, 21:50
DECISÃO
•27/09/2022, 13:38
MANIFESTAÇÃO
•21/09/2022, 14:16
SENTENÇA
•01/09/2022, 12:58
DESPACHO
•28/07/2022, 12:42