0003131-12.2019.8.18.0140

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

FERNANDO PEREIRA PAIVA

Autor

FERNANDO PEREIRA PAIVA

CPF 843.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/08/2025, 07:33

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/08/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 07:32

Transitado em Julgado em 13/08/2025

14/08/2025, 07:32

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 12:00

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 00:10

Expedição de intimação.

18/07/2025, 10:47

Expedição de intimação.

18/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 10:46

Expedição de Ofício.

03/07/2025, 13:04

Extinta a punibilidade por prescrição

12/06/2025, 11:15

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 11:15

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/04/2025, 13:30

DESPACHO

•14/10/2024, 11:30

DECISÃO

•01/07/2024, 11:38

DESPACHO

•29/03/2024, 15:54

SENTENÇA

•23/05/2023, 14:15

DESPACHO

•23/11/2022, 09:24