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0003996-98.2020.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Delitos de Tráfico de Drogas
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
EDVALDO PAULINO DE SOUSA
CPF 183.***.***-04
Reu
Advogados / Representantes
AYRTON DA SILVA OLIVEIRA
OAB/PI 17581Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:58

Baixa Definitiva

05/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:07

Determinado o arquivamento

09/01/2024, 11:07

Conclusos para despacho

18/10/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:04

Decorrido prazo de EDVALDO PAULINO DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 07:13

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:12

Decorrido prazo de AYRTON DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 11:13
Documentos
Decisão
09/01/2024, 11:07
Manifestação
09/07/2023, 15:20
Sentença
04/07/2023, 13:24
Sentença
04/07/2023, 13:24
Despacho
18/05/2022, 13:39