0005879-17.2019.8.18.0140

Insanidade Mental do AcusadoEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA

CPF 019.***.***-44

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRÍCIO MÁRCIO DE CASTRO ARAÚJO

OAB/PI 3339•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 13:47

Baixa Definitiva

29/09/2022, 13:47

Arquivado Definitivamente

28/09/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 12:56

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:25

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES DE ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

06/05/2022, 08:37

Mov. [51] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0011222-62.2017.8.18.0140

11/04/2022, 12:08

Mov. [50] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0011222-62.2017.8.18.0140

01/04/2022, 11:55

Mov. [49] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 31: 03/2022.

31/03/2022, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA Advogado(s): FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3339), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: Advogado(s): DECISÃO: "... Posto isto, HOMOLOGO o presente incidente de insanidade mental relativo ao réu DIEGO HENRIQUE DA SILVA MOURA, para que produza seus efeitos jurí Edital - EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005879-17.2019.8.18.0140 Classe: Insanidade Mental do Acusado

31/03/2022, 00:00

Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

30/03/2022, 19:10

Documentos

Despacho

•27/09/2022, 12:56