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0003060-73.2020.8.18.0140
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -SUDESTE
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES
Advogados / Representantes
ARMANO CARVALHO BARBOSA
OAB/PI 4686•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS DE JESUS DOS SANTOS
OAB/PI 21104•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/08/2025, 08:50Expedição de Certidão.
05/08/2025, 08:41Expedição de Outros documentos.
05/08/2025, 08:26Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025, 08:26Expedição de Certidão.
04/08/2025, 19:35Conclusos para decisão
04/08/2025, 19:35Expedição de Outros documentos.
04/08/2025, 19:35Expedição de Certidão.
04/08/2025, 19:35Juntada de Petição de apelação
22/07/2025, 15:02Expedição de Outros documentos.
18/07/2025, 08:30Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2025, 17:20Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
17/07/2025, 17:20Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/07/2025, 09:40Decorrido prazo de DARCY DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:26Decorrido prazo de FRANCISCO GILMAR DE SOUSA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025, 07:26Documentos
Decisão
•05/08/2025, 08:26
Ata de Audiência com Sentença
•17/07/2025, 17:20
Despacho
•02/06/2025, 08:54
Despacho
•02/06/2025, 08:54
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 13:48
Despacho
•25/02/2025, 11:04
Despacho
•13/01/2025, 11:15
Decisão
•09/01/2024, 23:41
Decisão
•14/09/2022, 15:34
Decisão
•14/09/2022, 15:34