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0001755-75.2015.8.18.0028
Apelação CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ABDIAS DA SILVA
CPF 428.***.***-04
Advogados / Representantes
FRANCISCO PHILIPPE CRONEMBERGER NUNES
OAB/PI 9851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/04/2024, 09:46Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 09:46Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/04/2024, 09:46Expedição de Certidão.
10/04/2024, 09:45Transitado em Julgado em 04/04/2024
10/04/2024, 09:45Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/04/2024, 14:02Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
09/04/2024, 14:02Juntada de certidão
08/04/2024, 10:34Decorrido prazo de ABDIAS DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024, 03:26Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024, 22:55Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 10:37Expedição de Outros documentos.
05/03/2024, 10:37Recurso Especial não admitido
04/03/2024, 13:51Conclusos para o Relator
29/11/2023, 11:53Juntada de Petição de manifestação
22/11/2023, 09:25Documentos
DECISÃO
•04/03/2024, 13:51
DESPACHO
•03/10/2023, 15:39
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/07/2023, 12:51
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•27/07/2023, 12:51
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•24/07/2023, 14:49
DESPACHO
•30/11/2022, 11:09
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•17/11/2022, 11:07
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•17/11/2022, 11:07
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•14/11/2022, 20:47
DESPACHO
•19/04/2022, 16:45
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2022, 11:57