Voltar para busca
0000006-76.1996.8.18.0064
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/03/1996
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Paulistana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOSE JORVINO DOS SANTOS
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA
OAB/PI 7444•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/12/2024, 12:51Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 12:51Arquivado Definitivamente
03/12/2024, 12:51Expedição de Certidão.
03/12/2024, 12:50Decorrido prazo de JOSE JORVINO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024, 03:30Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 09:25Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024, 09:24Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 14:58Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
30/09/2024, 14:58Expedição de Certidão.
19/06/2024, 11:27Conclusos para decisão
19/06/2024, 11:27Expedição de Certidão.
19/06/2024, 11:27Decorrido prazo de JOSE JORVINO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024, 03:17Expedição de Outros documentos.
21/05/2024, 14:23Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024, 14:09Documentos
Manifestação
•01/10/2024, 09:24
Sentença
•30/09/2024, 14:58
Sentença
•30/09/2024, 14:58
Despacho
•24/04/2024, 11:24
Despacho
•24/04/2024, 11:24
Despacho
•12/12/2022, 08:56
Despacho
•30/05/2022, 10:49