0000535-29.2014.8.18.0076

Agravo Em Recurso EspecialObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

Autor

ANA MARIA FERNANDES GOMES

CPF 669.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO

OAB/PI 5520•Representa: ATIVO

MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA

OAB/PI 2705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Autor: ANA MARIA FERNANDES DE CASTRO Advogado(s): MAURO GONÇALVES DO REGO MOTTA(OAB/PIAUÍ Nº 2705) Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI Advogado(s): Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos advindos do Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos observand - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000535-29.2014.8.18.0076 Classe: Procedimento Comum Cível

01/04/2022, 00:00

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/06/2020, 17:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2020

16/04/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2020

14/04/2020, 18:11

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE UNIAO

14/04/2020, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

21/02/2020, 14:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 84709/2020 (Juntada automática)

20/02/2020, 16:03

Protocolizada Petição 84709/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2020

20/02/2020, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020

20/02/2020, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020, 19:06

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

19/02/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020, 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020, 13:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2020, 18:11

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2020, 17:17