0009805-21.2010.8.18.0140

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MARIA CECILIA BALDI SIMOES FERREIRA

CPF 100.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

OAB/PI 10649•Representa: PASSIVO

TAMIRES ARIEL LIMA CARDOSO

OAB/PI 10115•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de comprovante

06/05/2022, 11:07

Baixa Definitiva

06/05/2022, 11:00

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 11:00

Transitado em Julgado em 05/05/2022

06/05/2022, 11:00

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BALDI SIMOES FERREIRA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 18:56

Expedição de intimação.

05/04/2022, 12:58

Expedição de intimação.

05/04/2022, 12:58

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/04/2022, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Ministério Público do Estado do Piauí APELADA: Maria Cecília Baldi Simões Ferreira Teixeira ADVOGADOS: Raimundo Vitor Barros Dias (OAB/PI nº 10.649) e TAMIRES ARIEL LIMA CARDOSO - OAB PI10115 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. INSUFICIÊNCIA PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0009805-21.2010.8.18.0140 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 1ª Vara Criminal

04/04/2022, 00:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022, 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

30/03/2022, 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/03/2022, 12:07

Juntada de Petição de certidão

18/03/2022, 15:23

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/04/2022, 08:49

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•04/04/2022, 08:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2022, 15:56

DESPACHO

•14/03/2022, 11:24

DESPACHO

•17/02/2022, 16:06

OUTRAS PEÇAS

•12/11/2021, 08:13

DESPACHO

•13/10/2021, 12:20

DESPACHO

•14/06/2021, 14:11