0750124-02.2022.8.18.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Habeas Corpus Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

JOAO PEDRO LIMA DOS SANTOS

CPF 076.***.***-92

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/06/2022, 17:17

Transitado em Julgado em 08/06/2022

08/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438533/2022

25/05/2022, 06:01

Protocolizada Petição 438533/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

25/05/2022, 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

23/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022, 18:27

Expedição de Ofício nº 044730/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

19/05/2022, 19:15

Expedição de Ofício nº 044735/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Teresina - PI comunicando decisão

19/05/2022, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022, 18:50

Conhecido o recurso de JOÃO PEDRO LIMA DOS SANTOS e provido

19/05/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

19/05/2022, 10:32

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 121263 (2019/0356953-3)

19/05/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/05/2022, 10:03

Documentos

Ofício

•19/05/2022, 19:13

Ofício

•19/05/2022, 19:13

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2022, 18:50