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0000329-32.2020.8.18.0067

Apelação CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Partes do Processo
WELYSON OLIVEIRA DA SILVA
CPF 056.***.***-37
Autor
DELEGACIA DE POLICIA DE PIRACURUCA PIAUI
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
P.G.D.J.D.E.D.P.
Terceiro
P G J
Terceiro
Advogados / Representantes
JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR
OAB/PI 12570Representa: ATIVO
RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO
OAB/PI 16439Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:27

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

17/04/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de WELYSON OLIVEIRA DA SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

09/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 08:55

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

20/03/2026, 08:55

Conhecido o recurso de WELYSON OLIVEIRA DA SILVA - CPF: 056.785.743-37 (APELANTE) e provido

20/03/2026, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:01
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/03/2026, 08:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/03/2026, 08:55
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/03/2026, 08:55
Despacho
25/11/2025, 10:25
Despacho
25/11/2025, 10:25
Decisão
26/08/2025, 12:41
Sentença
30/07/2025, 10:22
Ato Ordinatório
12/05/2025, 08:29
Despacho
17/03/2025, 15:00
Despacho
29/11/2024, 13:50
Decisão
17/01/2024, 08:11
Sentença
24/03/2023, 13:11