0005423-33.2020.8.18.0140

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO

CPF 553.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

MARIA DA GUIA ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

JOAO BATISTA RODRIGUES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB/PI 4540•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/11/2024, 12:49

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/11/2024, 12:48

Transitado em Julgado em 18/11/2024

25/11/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:48

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 06:21

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

15/10/2024, 10:29

Conhecido o recurso de JOSELITO ALVES DO NASCIMENTO - CPF: 553.749.053-68 (APELANTE) e não-provido

12/10/2024, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024, 12:31

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/10/2024, 10:29

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•15/10/2024, 10:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/10/2024, 09:23

DESPACHO

•23/07/2024, 12:50

DESPACHO

•26/06/2024, 09:18

DECISÃO

•15/12/2023, 08:49

DESPACHO

•31/08/2023, 14:01

SENTENÇA

•19/05/2023, 14:42

DESPACHO

•13/10/2022, 13:27