0005076-34.2019.8.18.0140

Agravo Em Recurso EspecialInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

CPF 024.***.***-40

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/04/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306394/2026

31/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 306394/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:36

Expedição de Ofício nº 061137/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

25/03/2026, 21:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 20:20

Conheço do agravo de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/03/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253968/2026

19/03/2026, 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 15:00

Protocolizada Petição 253968/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 08:41

Documentos

Ofício

•25/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2026, 18:00