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0000020-41.2003.8.18.0088
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2003
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
CARLITO JOSE DOS SANTOS
ALOISIO VIEIRA FERREIRA
VALDECIR PEREIRA DA SILVA
ANTONIO MARIANO DE SOUSA FILHO
Advogados / Representantes
JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO
OAB/SP 115793•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/02/2025, 16:50Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 16:50Arquivado Definitivamente
17/02/2025, 16:50Transitado em Julgado em 28/01/2025
17/02/2025, 16:49Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:51Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 14:08Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 03:56Juntada de Petição de manifestação
17/09/2024, 14:04Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 14:37Proferida Sentença de Impronúncia
12/09/2024, 14:37Expedição de Outros documentos.
12/09/2024, 14:37Expedição de Certidão.
03/09/2024, 08:50Conclusos para decisão
03/09/2024, 08:50Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 03:29Decorrido prazo de JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024, 03:29Documentos
Manifestação
•17/09/2024, 14:04
Sentença
•12/09/2024, 14:37
Sentença
•12/09/2024, 14:37
Decisão
•09/04/2024, 13:34
Despacho
•04/03/2024, 17:24
Despacho
•05/07/2023, 13:04
Despacho
•14/03/2023, 13:13
Despacho
•03/11/2022, 11:45