0000129-59.2020.8.18.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO JAQUELSON MOURA PEREIRA

CPF 921.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:20

Baixa Definitiva

05/04/2024, 08:20

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 08:20

Transitado em Julgado em 07/03/2024

05/04/2024, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de FRANCISCO JAQUELSON MOURA PEREIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 11:40

Decorrido prazo de RITA ANGELA DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2024, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2024, 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 09:47

Extinta a punibilidade por prescrição

15/02/2024, 09:47

Documentos

Manifestação

•07/03/2024, 16:48

Sentença

•15/02/2024, 09:47

Despacho

•14/12/2023, 10:46

Decisão

•07/11/2022, 17:27

Despacho

•02/05/2022, 11:17