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0000137-36.2020.8.18.0088
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
PALOMA SANTANA DA COSTA
CPF 073.***.***-21
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão.
26/06/2024, 08:50Extinta a punibilidade por prescrição
26/06/2024, 08:50Baixa Definitiva
26/06/2024, 08:50Arquivado Definitivamente
26/06/2024, 08:50Expedição de Certidão.
25/06/2024, 18:46Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 05:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024, 10:07Juntada de Petição de devolução de mandado
03/06/2024, 10:07Recebido o Mandado para Cumprimento
26/05/2024, 16:19Decorrido prazo de PALOMA SANTANA DA COSTA em 30/04/2024 23:59.
03/05/2024, 05:11Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024, 16:52Expedição de Certidão.
15/04/2024, 12:57Expedição de Mandado.
15/04/2024, 12:57Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 12:45Expedição de Outros documentos.
15/04/2024, 12:45Documentos
Ata de Audiência com Sentença
•26/06/2024, 08:50
Despacho
•14/12/2023, 10:38
Decisão
•17/10/2022, 18:32