0000141-54.2012.8.18.0088

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Capitão de Campos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

FRANCISCO EDUARDO ALVES DA SILVA

CPF 041.***.***-98

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA

OAB/PI 6369•Representa: PASSIVO

RENATA LEAL NOGUEIRA REGO

OAB/PI 8310•Representa: PASSIVO

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

OAB/PI 161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/05/2023, 15:38

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 17/04/2023

09/05/2023, 15:35

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 15:35

Decorrido prazo de MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:22

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/12/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.

28/03/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 16:38

Extinta a punibilidade por prescrição

28/03/2023, 16:38

Documentos

Manifestação

•17/04/2023, 18:42

Sentença

•28/03/2023, 16:38

Despacho

•12/05/2022, 16:29