0004560-14.2019.8.18.0140

Apelação CriminalAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

RAFAEL DE SOUZA MARTINS

CPF 057.***.***-63

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO MARTINS DE SOUSA

Terceiro

MARIA DAS GRACAS DE SOUSA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2024, 10:07

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:07

Juntada de Certidão

30/10/2024, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/10/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 16/09/2024

30/10/2024, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

01/10/2024, 09:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/10/2024, 09:37

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:32

Juntada de decisão de corte superior

30/09/2024, 10:32

Recebidos os autos

30/09/2024, 10:16

Processo Reativado

30/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

22/08/2024, 15:55

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/09/2024, 10:32

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/09/2024, 10:32

DESPACHO

•19/07/2024, 15:11

DECISÃO

•18/04/2024, 15:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/10/2023, 10:55

DESPACHO

•18/09/2023, 09:16

DESPACHO

•12/08/2023, 11:45

DECISÃO

•01/08/2023, 12:28

DECISÃO

•13/06/2023, 09:27

SENTENÇA

•31/05/2023, 10:23

DESPACHO

•01/03/2023, 12:15