0010160-21.2016.8.18.0140

Recurso EspecialRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

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Partes do Processo

MAURO DA CONCEICAO SILVA

CPF 055.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1256407/2025

31/12/2025, 08:11

Protocolizada Petição 1256407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/12/2025

31/12/2025, 06:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:02

Conhecido o recurso de MAURO DA CONCEICAO SILVA e não-provido

17/12/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/11/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1067034/2025

03/11/2025, 19:41

Protocolizada Petição 1067034/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 19:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/09/2025, 18:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2025, 18:27

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

24/09/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:00