0000851-37.2017.8.18.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO DE DEUS ALVES DOS SANTOS

CPF 041.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 20:39

Baixa Definitiva

04/10/2023, 20:39

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 20:39

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:10

Extinta a punibilidade por prescrição

17/02/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 23:04

Conclusos para despacho

06/07/2022, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOÃO DE DEUS ALVES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos cri ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000851-37.2017.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/04/2022, 00:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 13:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 09:52

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

05/05/2021, 10:23

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/12/2020, 11:38

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

10/08/2020, 10:04

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 13:01

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 10:31