0000412-57.2010.8.18.0048

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANE OLIVEIRA GOMES

OAB/PA 26556•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 18:09

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 08:16

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/04/2026, 10:27

Expedição de Sistema.

15/04/2026, 20:14

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:13

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

15/04/2026, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 14:22

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:59

Despacho

•23/05/2025, 13:51

Decisão

•18/12/2023, 12:49

Despacho

•29/11/2023, 11:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/11/2023, 13:27

Documentos

•28/11/2023, 13:07