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0000060-73.2019.8.18.0084
Insanidade Mental do AcusadoFato AtípicoDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Barro Duro
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
JOAO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA
Advogados / Representantes
AURELIO BARBOSA DE MORAES
OAB/PI 6281•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
23/11/2022, 15:28Arquivado Definitivamente
23/11/2022, 15:28Arquivado Definitivamente
23/11/2022, 15:27Expedição de Certidão.
23/11/2022, 15:27Expedição de Certidão.
23/11/2022, 15:24Juntada de Petição de manifestação
22/08/2022, 10:20Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 07:24Juntada de Petição de manifestação
17/04/2022, 17:17Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 11:06Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BARRO DURO - PI Advogado(s): Arguido: JOÃO FILHO TEIXEIRA DE SOUSA Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO Processo nº 0000060-73.2019.8.18.0084 Classe: Insanidade Mental do Acusado
05/04/2022, 00:00Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/04/2022, 13:32Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 13:31Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022, 08:38Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/03/2022, 12:01Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
28/09/2021, 10:40Documentos
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