0000256-67.2018.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Execução da Pena · JECC Picos Sede Criminal

Partes do Processo

MARCION BARROS PEREIRA

CPF 025.***.***-90

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 41.***.***.0001-37

Reu

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 09:54

Baixa Definitiva

24/11/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 09:54

Transitado em Julgado em 21/11/2023

22/11/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:22

Decorrido prazo de MARCION BARROS PEREIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:31

Expedição de intimação.

16/10/2023, 15:26

Expedição de intimação.

25/09/2023, 12:10

Conhecido o recurso de MARCION BARROS PEREIRA - CPF: 025.471.023-90 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023, 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 14:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/09/2023, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 10:17

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/09/2023, 17:34

DESPACHO

•13/06/2022, 17:50