0000858-74.2011.8.18.0032

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JOSE MARCOS BATISTA BARBOSA

CPF 795.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/PI 5227•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/02/2024, 17:32

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 17:32

Processo Desarquivado

07/02/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

01/02/2024, 19:08

Baixa Definitiva

01/02/2024, 19:08

Transitado em Julgado em 12/12/2023

01/02/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 18:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/01/2024, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

30/01/2024, 10:39

Juntada de certidão

30/01/2024, 10:13

Juntada de decisão de corte superior

30/01/2024, 10:11

Processo Reativado

30/01/2024, 10:01

Recebidos os autos

30/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2023, 11:44

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/01/2024, 10:11

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•30/01/2024, 10:11

DESPACHO

•12/10/2023, 08:27

DECISÃO

•19/07/2023, 15:26

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/03/2023, 10:22

DESPACHO

•03/02/2023, 09:02

DESPACHO

•01/12/2022, 11:33

DESPACHO

•26/10/2022, 09:00

DESPACHO

•26/09/2022, 08:03

DESPACHO

•11/08/2022, 08:56

DESPACHO

•13/07/2022, 07:57