0000089-16.2019.8.18.0152

Apelação CriminalCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Partes do Processo

FABIO LOPES DE SOUSA

CPF 059.***.***-77

Autor

6º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Reu

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/03/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/03/2024, 16:14

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 28/01/2024

25/03/2024, 16:13

Expedição de intimação.

22/03/2024, 09:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/02/2024, 22:39

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2024, 12:18

Expedição de intimação.

19/12/2023, 11:07

Expedição de intimação.

19/12/2023, 11:07

Conhecido o recurso de FABIO LOPES DE SOUSA - CPF: 059.899.723-77 (APELANTE) e provido

12/12/2023, 12:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/12/2023, 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 13:22

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/10/2023, 14:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/12/2023, 12:25

DESPACHO

•11/10/2022, 10:06