0009011-63.2011.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2011

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOAO ANTONIO FERREIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/08/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 15:32

Arquivado Definitivamente

03/08/2022, 15:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

03/06/2022, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: JOAO ANTONIO FERREIRA BORGES, FRANCISCO JOSÉ DA CRUZ JUNIOR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0009011-63.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGADO DO 5. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s):

05/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 09:01

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/04/2022, 18:20

Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 18:08

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:56

Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/11/2021, 10:06

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:53

Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 09/2021.

01/09/2021, 06:32

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

31/08/2021, 20:50

Mov. [56] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

27/08/2021, 19:46

Documentos

Nenhum documento disponivel