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0000246-86.2019.8.18.0152
Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Picos Sede Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
RUBEM NUNES MARTINS
CPF 138.***.***-87
LAERCIO SANTOS FERREIRA
LAERCIO SANTOS FERREIRA
Advogados / Representantes
EDINELSON FEITOSA PIMENTEL
OAB/PI 11846•Representa: ATIVO
DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS
OAB/PI 12507•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 09:06Baixa Definitiva
16/05/2024, 09:06Arquivado Definitivamente
16/05/2024, 09:06Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024, 15:32Conclusos para despacho
14/03/2024, 10:13Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:13Expedição de Certidão.
14/03/2024, 10:13Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024, 09:33Recebidos os autos
11/03/2024, 10:09Juntada de Petição de despacho
11/03/2024, 10:09Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000246-86.2019.8.18.0152 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: RUBEM NUNES MARTINS Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846) Indiciado: LAERCIO SANTOS FERREIRA Advogado(s): DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12507) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Jus
19/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/01/2022, 09:43Juntada de certidão
18/01/2022, 09:41Distribuído por sorteio
03/12/2021, 12:43[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
30/06/2021, 12:46Documentos
Despacho
•14/05/2024, 15:32
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•18/12/2023, 11:42
Despacho
•11/10/2022, 10:06