0000323-23.2016.8.18.0113

Acao Penal Procedimento SumarissimoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JECC Picos Sede Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI

Autor

DUZENIR GONCALVES DE SOUSA

CPF 695.***.***-53

Autor

CICERO FRANCISCO LEAL

CPF 876.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA

OAB/PI 3236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 00:12

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:37

Recebidos os autos

06/05/2024, 20:25

Juntada de Petição de despacho

06/05/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: HUMBERTO BARBOSA DANTAS, FABIANO GONÇALVES GUIMARÃES, CICERO FRANCISCO LEAL Advogado(s): JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236), GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provi ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000323-23.2016.8.18.0113 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/01/2022, 09:53

Juntada de certidão

18/01/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

03/12/2021, 08:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

09/06/2021, 12:59

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

09/06/2021, 12:57

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 00:12

Despacho

•06/05/2024, 20:25

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/05/2024, 20:25