0023131-38.2016.8.18.0140

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Delitos de Tráfico de Drogas

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

OAB/PI 11744•Representa: PASSIVO

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

OAB/PI 11934•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:10

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 08:10

Determinado o arquivamento

22/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 14:35

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 08:24

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2026, 18:47

Expedição de Sistema.

16/04/2026, 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/04/2026, 12:30

Determinada diligência

16/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:30

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:49

Conclusos para despacho

16/04/2026, 09:49

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 09:49

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 14:35

Decisão

•16/04/2026, 12:30

Despacho

•10/11/2025, 09:19

Despacho

•23/10/2025, 13:50

Decisão

•09/07/2025, 12:07

Sentença

•28/05/2025, 12:11

Certidão

•06/05/2025, 13:04

Sentença

•30/04/2025, 13:28

Despacho

•27/03/2024, 14:22

Despacho

•19/01/2024, 11:58

Despacho

•14/02/2023, 08:58

Despacho

•08/07/2022, 11:32