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0000178-73.2018.8.18.0152
Acao Penal Procedimento SumarissimoCompetência dos Juizados EspeciaisJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JECC Picos Sede Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
6 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PICOS - PI
FRANCISCA CLEVERLANDIA DE OLIVEIRA
NILTON PEREIRA DOS SANTOS
NILTON PEREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
21/02/2025, 12:52Arquivado Definitivamente
21/02/2025, 12:52Arquivado Definitivamente
21/02/2025, 12:52Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025, 17:11Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:15Conclusos para despacho
18/12/2024, 12:15Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:15Juntada de Petição de despacho
10/12/2024, 16:57Recebidos os autos
10/12/2024, 16:57Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no s ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000178-73.2018.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
19/01/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/01/2022, 09:15Juntada de certidão
18/01/2022, 09:12Distribuído por sorteio
06/12/2021, 08:42[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
03/12/2021, 13:32[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/11/2021, 08:02Documentos
Despacho
•08/02/2025, 17:11
Despacho
•10/12/2024, 16:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•10/12/2024, 16:57