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0013121-95.2017.8.18.0140

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescenteCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
Autor
DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - DPCA
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 11:45

Conclusos para despacho

20/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/03/2026, 11:35

Declarada incompetência

18/03/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:07

Conclusos para decisão

18/03/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/03/2026, 14:15

Expedição de .

09/08/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por

30/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2022, 08:33
Documentos
Decisão
18/03/2026, 18:29
Laudo Pericial
09/08/2022, 15:57
Decisão
04/06/2022, 21:12