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0000043-55.2019.8.18.0078
Acao Penal Procedimento SumarioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL
TJPI1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 05.***.***.0001-89
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI
LUIS ERIVALDO DE LIMA
CPF 537.***.***-91
Advogados / Representantes
POLIANA CRISPIM DA SILVA
OAB/PI 16878•Representa: PASSIVO
MARIA WILLANE SILVA E LINHARES
OAB/PI 9479•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de manifestação
11/02/2026, 17:57Juntada de Petição de ciência
02/02/2026, 16:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
29/01/2026, 00:01Publicado Intimação em 29/01/2026.
29/01/2026, 00:01Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 16:37Expedição de Outros documentos.
27/01/2026, 16:37Extinta a punibilidade por prescrição
19/08/2025, 09:26Expedição de Certidão.
18/08/2025, 10:49Conclusos para julgamento
18/08/2025, 10:49Expedição de Certidão.
19/03/2025, 12:38Baixa Definitiva
19/03/2025, 12:38Expedição de Certidão.
16/12/2024, 12:09Baixa Definitiva
16/12/2024, 12:09Proferido despacho de mero expediente
24/08/2024, 09:34Conclusos para julgamento
03/06/2024, 15:39Documentos
Sentença
•19/08/2025, 09:26
Despacho
•24/08/2024, 09:34
Sentença
•14/06/2023, 11:02
Sentença
•14/06/2023, 11:02