0750820-38.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO

CPF 077.***.***-18

Autor

JUIZ DA 6 VARA CRIMINAL DE TERESINA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA

OAB/PI 11635•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/05/2022, 21:52

Arquivado Definitivamente

28/05/2022, 21:52

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/05/2022, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 14:38

Expedição de intimação.

12/04/2022, 07:42

Expedição de intimação.

12/04/2022, 07:42

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/04/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Cristiano Vinicio Alves Bandeira (OAB/PI nº 11635) PACIENTE: Arthur Alencar do Nascimento EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE POR VIOLAÇÃO AO ART. 316, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. RECONHECIMENTO NÃO AUTOMÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARE PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 0750820-38.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina/6ª Vara Criminal

06/04/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO - CPF: 077.394.493-18 (PACIENTE)

04/04/2022, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2022, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2022, 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2022, 14:37

Conclusos para o Relator

21/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 14:16

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:20

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2022, 14:23

DESPACHO

•07/03/2022, 12:57

DECISÃO

•11/02/2022, 10:24

DECISÃO

•10/02/2022, 07:50

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/02/2022, 07:31