0751379-92.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

LUCAS BORGES DE ALMEIDA

CPF 020.***.***-26

Autor

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

CPF 035.***.***-74

Autor

JUIZA DA VARA UNICA DA COMARCA DE BARRAS PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

OAB/PI 11157•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2022, 10:03

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 10:03

Transitado em Julgado em 03/05/2022

03/05/2022, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2022, 08:50

Expedição de intimação.

07/04/2022, 19:59

Expedição de intimação.

07/04/2022, 19:59

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/04/2022, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: Jaylles José Robeiro Fenelon (OAB/PI Nº 11.157) PACIENTE: Lucas Borges de Almeida EMENTA HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM DENEGADA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. 1. PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 0751379-92.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Barras/Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

06/04/2022, 00:00

Denegado o Habeas Corpus a LUCAS BORGES DE ALMEIDA - CPF: 020.634.523-26 (PACIENTE)

04/04/2022, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2022, 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022, 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/03/2022, 14:54

Conclusos para o Relator

28/03/2022, 18:39

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:22

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2022, 14:23

DESPACHO

•03/03/2022, 20:28

DECISÃO

•27/02/2022, 14:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2022, 21:00