0751165-04.2022.8.18.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

SIDNO DOS SANTOS SILVA

CPF 081.***.***-55

Autor

1 VARA DA COMARCA DE FLORIANO

Reu

Advogados / Representantes

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB/PI 10039•Representa: ATIVO

MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/PI 5084•Representa: ATIVO

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB/PI 6373•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/05/2022, 09:51

Arquivado Definitivamente

17/05/2022, 09:51

Expedição de Alvará.

17/05/2022, 09:51

Processo Desarquivado

17/05/2022, 09:51

Baixa Definitiva

06/05/2022, 14:11

Arquivado Definitivamente

06/05/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 05/05/2022

06/05/2022, 14:11

Decorrido prazo de SIDNO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 11:28

Expedição de intimação.

07/04/2022, 22:26

Expedição de intimação.

07/04/2022, 22:26

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

06/04/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: Delmar Uêdes Matos da Fonseca (OAB/PI Nº 10039) PACIENTE: Sidno dos Santos Silva EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGA E ASSOCIAÇÃO. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO GENÉRICA. VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CR. APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DI PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS HABEAS CORPUS Nº 0751165-04.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Floriano/1ª Vara RELATOR: Des. Erivan Lopes

06/04/2022, 00:00

Concedido o Habeas Corpus a SIDNO DOS SANTOS SILVA - CPF: 081.358.983-55 (PACIENTE)

04/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de ofício

30/03/2022, 16:12

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•06/04/2022, 13:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2022, 14:24

DECISÃO

•22/02/2022, 13:36

DESPACHO

•21/02/2022, 13:56