0000089-04.2016.8.18.0093

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 05.***.***.0001-89

Autor

THOMAS ALVES DA SILVA

Terceiro

CHARLES DE SOUSA RIBEIRO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES

OAB/PI 9846•Representa: PASSIVO

JACY BRITO FARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 07:02

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 07:02

Expedição de Carta.

06/05/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 07:44

Expedição de Sistema.

06/05/2026, 07:42

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

05/05/2026, 18:05

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 15:53

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 12:12

Decorrido prazo de ABIMAEL CRISTIANO FRANCA SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

11/12/2025, 12:56

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 18:05

Despacho

•29/07/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 10:46

Despacho

•26/05/2024, 15:01

Despacho

•29/11/2023, 09:43

Despacho

•19/09/2023, 17:28