0000140-71.2018.8.18.0084

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Processos relacionados

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Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Autor

ANTONIO LISBOA FRANCISCO DANTAS

CPF 131.***.***-49

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RENATO NOGUEIRA RAMOS

CPF 035.***.***-12

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/04/2025, 13:20

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/04/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 13:20

Transitado em Julgado em 12/03/2025

14/04/2025, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

31/03/2025, 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/03/2025, 11:39

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:41

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA FRANCISCO DANTAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 10:03

Recurso Especial não admitido

13/12/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

25/09/2024, 08:57

Documentos

DECISÃO

•13/12/2024, 13:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/08/2024, 10:40

DESPACHO

•03/07/2024, 08:19

DESPACHO

•19/02/2024, 08:18

DESPACHO

•22/11/2023, 17:38

SENTENÇA

•30/05/2023, 16:32