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0000323-13.2016.8.18.0084

Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPI2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Autor
JOSE MARIA GOMES DA COSTA FILHO
CPF 042.***.***-89
Autor
JOSE MARIA GOMES DA COSTA FILHO
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
DEFENSORIA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/11/2024, 16:00

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

06/11/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 11:45

Expedição de intimação.

23/09/2024, 09:42

Expedição de intimação.

23/09/2024, 09:42

Conhecido o recurso de JOSE MARIA GOMES DA COSTA FILHO - CPF: 042.332.913-89 (APELADO) e não-provido

20/09/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/09/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/09/2024, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 10:13

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 11:53
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
20/09/2024, 17:08
DESPACHO
15/04/2024, 09:56
DESPACHO
11/01/2024, 08:30
SENTENÇA
23/11/2022, 01:24